A tributação das apostas e o que isso impacta no poker online

Nos últimos anos, o Brasil viveu uma explosão na popularidade das plataformas de apostas esportivas e cassino online. As empresas do setor passaram a investir pesado no país e muitos brasileiros começaram a ter as apostas na internet como um hobby. Toda essa situação, porém, trouxe à tona o fato de que este mercado ainda não é regularizado no Brasil e que, portanto, o país deixa de arrecadar em impostos ao não registrar e fiscalizar as empresas do setor. De olho nisso, começou-se a veicular a possibilidade de tributação das apostas esportivas

Essa situação pode estar prestes a mudar, como indicam falas recentes do Ministro da Fazenda do governo federal, Fernando Haddad.

A seguir, você vai entender qual é a atual situação das apostas online no Brasil, o que pode mudar em 2023 e, principalmente, o que essas mudanças vão impactar no universo do poker online.

Situação atual das apostas online no Brasil

Os sites de apostas online já estão disponíveis para os brasileiros há anos. Porém, recentemente, o que se viu foi uma explosão na popularidade deste tipo de plataforma entre os jogadores do país.

Esse movimento muito se deu por conta da Lei 13.756/2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer, que regulamentou as apostas esportivas, chamadas de “apostas de quota fixa”, e permitiu que as empresas do setor, mesmo sendo estabelecidas em outros países, passassem a patrocinar clubes e competições esportivas no Brasil.

O cenário hoje, portanto, é o seguinte: entre as centenas de sites de apostas esportivas, cassinos e poker online, em português, que operam contas, recebem e pagam dinheiro para brasileiros, nenhum deles está estabelecido em território nacional. Ou seja, essas empresas não pagam imposto no país.

O usuário, por outro lado, não está cometendo nenhuma ilegalidade ao se registrar nesses sites. Ele só precisa estar ciente de que está jogando em uma plataforma registrada fora do Brasil.

Essa situação, porém, pode ser modificada em breve.

PL 442 está parado em Brasília

Existe um projeto de lei em Brasília que pretende não só regularizar e tributar as apostas online como, também, todos os outros tipos de jogos na internet, além de liberar a construção de cassinos físicos no Brasil depois de mais de 80 anos de proibição.

O PL 442, porém, não viu muito progresso. Apesar de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados com maioria apertada no início de 2022, o texto foi “engavetado” no Senado durante o restante do ano.

A bancada conservadora do Senado e o então presidente eram claramente contra a aprovação do projeto. Inclusive, o ex-chefe do executivo chegou a dizer que vetaria o texto caso ele fosse aprovado no legislativo.

Enquanto o PL 442 não anda, porém, o novo governo federal encontrou nas apostas esportivas uma forma de aumentar a arrecadação do país.

Apostas esportivas serão tributadas em breve

O atual ministro da fazenda, Fernando Haddad, afirmou no início de março que as apostas esportivas passarão a ser tributadas muito em breve no Brasil. 

Em sua fala, o ministro do governo Lula disse que o valor arrecadado com esses impostos servirá para compensar a diminuição na arrecadação gerada pelas mudanças recentes feitas na tabela do Imposto de Renda.

Segundo o portal Info Money, a expectativa do governo é arrecadar de 2 bilhões a 6 bilhões de reais por ano com impostos cobrados das casas de apostas.

A tributação deve acontecer através da Lei 13.756/2018, aquela mesma sancionada por Michel Temer. O texto original diz que a regularização completa do setor de apostas esportivas deveria ter sido feita até dezembro de 2022, prazo descumprido pelo governo federal da época.

Casas de apostas sérias querem ser tributadas

Outro elemento importante na equação da regularização e tributação das apostas online no Brasil é o fato de que até mesmo os responsáveis pelas grandes plataformas são a favor da tributação.

Enquanto significaria uma diminuição no lucro líquido das plataformas de apostas e cassino online, esse processo também serviria para regular o mercado e evitar que plataformas mal intencionadas seguissem operando no país.

O ponto negativo aqui é que, enquanto o mercado e o governo falam em regulamentação, pouco se sabe, na prática, como vai funcionar esse processo.

E como fica o poker online nessa história?

Como você pode ver, apesar de existir um movimento em direção à regulamentação e à tributação das apostas online no Brasil, o caminho até a regularização completa ainda parece longo. 

Nesse cenário, as plataformas de poker online vão seguir operando no país da mesma forma que os cassinos online e as casas de apostas esportivas: estando registradas no exterior.

A situação do poker é diferente, porque a modalidade é reconhecida como esporte da mente e os campeonatos in loco, inclusive, já têm sua premiação sendo tributada, com retenção na fonte para os ganhadores.

Na internet, porém, como em geral as empresas donas de plataformas de poker também operam cassinos online e sites de apostas esportivas, os brasileiros continuam se registrando e jogando em empresas internacionais.

Certo é que, para os grandes sites, como 888Poker, Bodog, Pokerstars e outros, quanto mais regulado for o mercado, melhor a situação.

Resumo: tributação e regularização das apostas caminham no Brasil

As apostas online são uma realidade no Brasil. Seja nos cassinos online, nos torneios de poker ou nas apostas esportivas, milhões de brasileiros já passam horas jogando no computador ou no celular. 

Por isso, faz todo sentido que o governo federal busque regulamentar e tributar este mercado.

Seja através da Lei 13.756/2018 ou do PL 442, em algum momento o universo dos jogos na internet passará a ser mais uma fonte de renda para o Estado.

Com um mercado regulado e bem fiscalizado, os jogadores poderão se sentir ainda mais seguros ao se cadastrar para jogar seus torneios nos grandes sites de poker da internet. 

Enquanto isso não acontece, porém, o Shark vai sempre te ajudar a escolher as melhores plataformas para seus raises e All-Ins.

Imagem de top10-casinosites por Pixabay.